Introdução

Recentemente, circulou caso incomum na Bahia: uma recepcionista de 35 anos solicitou, à Justiça do Trabalho, licença‑maternidade e pagamento de salário‑família para cuidar de sua bebê reborn, chamada Olívia — fruto de um vínculo afetivo profundo. O pedido foi negado pela empresa e pela Justiça, desencadeando reflexões urgentes sobre afeto, identidade e saúde mental.

O que aconteceu?

• Quem? Mulher de 35 anos, trabalhadora recepcionista em Salvador/BA.
• Pedido: licença‑maternidade de 120 dias + salário‑família para cuidar da reborn Olívia de Campos Leite :contentReference[oaicite:7]{index=7}.
• Resposta da empresa: negativa, com zombarias e afirmações de que ela “precisava de psiquiatra” :contentReference[oaicite:8]{index=8}.
• Ação: ação trabalhista pedindo indenização R$ 10 000, rescisão indireta, verbas rescisórias :contentReference[oaicite:9]{index=9}.
• Desdobramento: repercussão negativa e desistência do processo; juiz comunicou OAB, PF e MPF para investigar suspeita de procuração falsa :contentReference[oaicite:10]{index=10}.

Decisão da Justiça do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou: licença‑maternidade é assegurada apenas a mães biológicas ou adotantes legalmente — reborns não estão incluídas :contentReference[oaicite:11]{index=11}. A Gazeta do Povo confirma que a ação foi extinta, com risco de acusação por falsidade documental :contentReference[oaicite:12]{index=12}.

A repercussão pública

Nas redes sociais, o caso viralizou e motivou uma onda de críticas. A advogada de defesa relatou ameaças físicas e ataques via redes e grupos de WhatsApp :contentReference[oaicite:13]{index=13}.

Reflexão emocional e clínica

O vínculo com uma reborn pode, de fato, evocar sentimentos reais – segurança, maternagem, presença – que sustentam um vínculo significativo :contentReference[oaicite:14]{index=14}. Chama atenção, no entanto, o limite entre afeto saudável e expressão de sofrimento psicológico: quem busca licença para reborn possivelmente vive uma dimensão emocional que merece acolhimento clínico, não jurídico.

Direito vs. saúde mental

A legislação (CLT art. 392 e CF art. 7º, XVIII) é clara: licença‑maternidade está condicionada a nascimento, adoção ou guarda judicial. Mesmo pedidos motivados por sofrimento emocional devem ser tratados como questões de saúde pública — via auxílio‑doença, laudo médico e acompanhamento psicológico — e não por vias jurídicas :contentReference[oaicite:15]{index=15}.

Impacto na comunidade rebornista

• Estigma social: reborns podem ser vistos como artifícios de desajuste emocional.
• Estigma legal: possibilidade de projetos de lei restringirem acesso a benefícios ou atendimento baseados em vínculo simbólico.
• Oportunidade de diálogo: reforçar: cuidar de uma reborn é legítimo, mas reconhecer quando a dimensão emocional exige apoio profissional é um ato responsável.

Conclusão e posicionamento

O caso — inusitado e sensível — traz à tona a importância de olhar para a interface entre afeto e saúde mental. Vínculos reais com reborns não garantem direitos legais da maternidade, mas podem demandar atenção psicológica especializada.

Como psicóloga clínica, defendo que situações como essa sejam oportunidades para fomentar suporte: criar rede de apoio na comunidade, promover compassividade e incentivar reflexões saudáveis, sem deslegitimar o valor simbólico e emocional que os reborns oferecem.